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0040603-59.2010.4.01.3700
Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/10/2010
Valor da Causa
R$ 58.014,66
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
05/07/2021, 22:00Juntada de manifestação
29/06/2021, 14:36Processo devolvido à Secretaria
24/06/2021, 17:35Juntada de Certidão
24/06/2021, 17:35Expedição de Comunicação via sistema.
24/06/2021, 17:35Outras Decisões
24/06/2021, 17:35Conclusos para decisão
23/06/2021, 23:44Juntada de manifestação
23/06/2021, 11:25Expedição de Outros documentos.
20/06/2021, 11:37Ato ordinatório praticado
20/06/2021, 11:31Decorrido prazo de RECICLAGEM E TRANSPORTE LTDA - ME em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 04:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 10:02Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
01/03/2021, 10:02Juntada de manifestação
26/01/2021, 14:47Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040603-59.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RECICLAGEM E TRANSPORTE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RECICLAGEM E TRANSPORTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00Documentos
Manifestação
•29/06/2021, 14:36
Decisão
•24/06/2021, 17:35
Ato ordinatório
•20/06/2021, 11:31