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0010623-52.2019.4.01.3700
Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/2019
Valor da Causa
R$ 27.311,02
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
07/10/2021, 16:52Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021, 08:48Juntada de manifestação
23/06/2021, 12:50Expedição de Outros documentos.
20/06/2021, 11:37Ato ordinatório praticado
20/06/2021, 11:31Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 03:09Decorrido prazo de M P SILVA REIS - ME em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 03:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 11:56Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
28/02/2021, 11:56Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010623-52.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M P SILVA REIS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M P SILVA REIS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010623-52.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M P SILVA REIS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M P SILVA REIS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
20/01/2021, 07:45Expedição de Outros documentos.
20/01/2021, 07:45Juntada de certidão de processo migrado
20/01/2021, 07:44Juntada de volume
20/01/2021, 07:44Documentos
Ato ordinatório
•20/06/2021, 11:31