Voltar para busca
0001639-71.2018.4.01.3811
Cumprimento Provisório de SentençaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis
Processos relacionados
Partes do Processo
INTERCAST S/A
CNPJ 02.***.***.0001-83
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Advogados / Representantes
ANDRES DIAS DE ABREU
OAB/MG 87433•Representa: ATIVO
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/11/2024, 13:01Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
10/11/2024, 11:20Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/11/2024, 10:48Juntado(a) - Juntada de Certidão
16/06/2021, 12:22Decorrido prazo - Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIVINOPOLIS/MG em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 03:28Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
28/02/2021, 11:55Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 11:55Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/02/2021, 10:35Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/01/2021, 12:17Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001639-71.2018.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: INTERCAST S/A e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIVINOPOLIS/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIVINOPOLIS/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001639-71.2018.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: INTERCAST S/A e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIVINOPOLIS/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIVINOPOLIS/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/01/2021, 08:19Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/01/2021, 08:19Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/01/2021, 08:19Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
20/01/2021, 08:02Documentos
Nenhum documento disponivel