Voltar para busca
0000020-68.1997.4.01.3803
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2026
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Uberlândia
Processos relacionados
Partes do Processo
PRODUTOS PRINCEZINHA LTDA - ME
CNPJ 25.***.***.0001-85
RUI BATISTA MENDES
CPF 198.***.***-30
EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO
CPF 001.***.***-59
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Advogados / Representantes
MARIA VIRGINIA RENO DE SOUZA
OAB/MG 67736•Representa: ATIVO
RUI BATISTA MENDES
OAB/MG 45662•Representa: ATIVO
HELENA MARIA LADEIRA RODRIGUES
OAB/MG 34774•Representa: ATIVO
EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO
OAB/MG 11362•Representa: ATIVO
FABRICIA FERREIRA GUIMARAES
OAB/MG 69069•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
17/03/2026, 19:30Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato
29/10/2024, 15:26Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
09/02/2022, 13:31Decorrido prazo - Decorrido prazo de PRODUTOS PRINCEZINHA LTDA - ME em 28/01/2022 23:59.
31/01/2022, 01:12Decorrido prazo - Decorrido prazo de EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO em 28/01/2022 23:59.
31/01/2022, 01:10Decorrido prazo - Decorrido prazo de RUI BATISTA MENDES em 28/01/2022 23:59.
31/01/2022, 00:24Juntada de Petição - Juntada de manifestação
03/01/2022, 21:34Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/12/2021, 18:19Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
27/12/2021, 12:59Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/12/2021, 12:59Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
03/12/2021, 17:52Juntada de Petição - Juntada de manifestação
03/12/2021, 12:27Juntada de Petição - Juntada de manifestação
02/12/2021, 16:16Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2021, 10:58Ato ordinatório praticado
29/11/2021, 10:57Documentos
TEXTO DIGITADO
•27/12/2021, 12:59
OUTROS
•20/04/2021, 11:03
OUTROS
•03/03/2021, 12:41