0000105-64.2019.4.01.3906

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 70.522,84

Orgao julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

29/03/2022, 00:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/03/2021, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2021, 17:28

Juntada de Certidão

28/03/2021, 17:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:29

Decorrido prazo de RICHALES DA SILVA FERREIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 10:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000105-64.2019.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICHALES DA SILVA FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICHALES DA SILVA FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

31/12/2020, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000105-64.2019.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICHALES DA SILVA FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICHALES DA SILVA FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

31/12/2020, 00:00

Juntada de manifestação

30/12/2020, 14:05

Expedição de Outros documentos.

30/12/2020, 13:14

Expedição de Outros documentos.

30/12/2020, 13:14

Juntada de certidão de processo migrado

30/12/2020, 13:13

Juntada de volume

30/12/2020, 13:13

Documentos

Despacho

•28/03/2021, 17:28