0031197-54.2014.4.01.3803

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 38.602,82

Orgao julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

MARCIA ARAUJO SILVA

CPF 076.***.***-76

Reu

MARCIA ARAUJO SILVA - ME

CNPJ 10.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

HORIGENES FONTES SOARES NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Conclusos para decisão/despacho - 07/05/2026 16:22:55)

08/05/2026, 15:44

Decisão interlocutória

02/03/2026, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 18:39

Decisão interlocutória

19/12/2025, 15:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 00:25

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/08/2025, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

27/08/2025, 11:04

Despacho

20/08/2025, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025, 20:18

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/02/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 15:34

Determinada a intimação

07/02/2025, 15:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 17:40

OUTROS

•17/04/2024, 18:16