0002635-65.2009.4.01.3300

Apelação CívelÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Embargos à Execução · 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

EDNEY ROCHA BRANDAO DA SILVA

Terceiro

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

22/07/2022, 14:36

Juntada de Informação

22/07/2022, 14:35

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/07/2022, 14:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 01:45

Decorrido prazo de JUANITA AUGUSTA DA CRUZ em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 01:45

Decorrido prazo de JACIRA ALMEIDA DA SILVA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 01:45

Decorrido prazo de WILSON SILVEIRA DE OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 01:45

Decorrido prazo de EDNEY ROCHA BRANDAO DA SILVA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 01:43

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALMEIDA PEREIRA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:33

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA CRUZ em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:33

Juntada de petição intercorrente

03/06/2022, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 18:40

Juntada de Certidão

26/05/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 18:40

Documentos

DECISÃO

•26/05/2022, 18:40

ACÓRDÃO

•24/11/2020, 16:31

ACÓRDÃO

•27/05/2020, 15:03