0000186-13.2019.4.01.3906

Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 31.055,41

Orgao julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:29

Decorrido prazo de PLANTAO RURAL COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 10:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 10:01

Arquivado Provisoramente

05/02/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 09:39

Juntada de manifestação

06/01/2021, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000186-13.2019.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PLANTAO RURAL COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANTAO RURAL COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

31/12/2020, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000186-13.2019.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PLANTAO RURAL COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANTAO RURAL COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

31/12/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/12/2020, 13:11

Expedição de Outros documentos.

30/12/2020, 13:11

Juntada de certidão de processo migrado

30/12/2020, 13:11

Juntada de volume

30/12/2020, 13:10

Juntada de capa

30/12/2020, 13:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 14:39

Documentos

Sentença Tipo B

•23/02/2024, 12:14

Despacho

•05/02/2021, 09:39