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0004442-50.2011.4.01.3818

Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2025
Valor da Causa
R$ 10.732,22
Orgao julgador
Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
WELLINGTON DE SOUZA VIANA
CPF 013.***.***-88
Reu
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 19:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/01/2025, 09:06

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/01/2025, 16:15

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/01/2025, 18:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/05/2021, 08:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 08:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/05/2021, 19:58

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2021, 07:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 11:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/05/2021, 08:34

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/05/2021, 17:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WELLINGTON DE SOUZA VIANA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 01:33

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 13:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 13:40
Documentos
OUTROS
19/05/2021, 08:08
OUTROS
05/05/2021, 11:05