0000938-44.1988.4.01.3300

Agravo Em Recurso EspecialComplementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal Cível da SJBA 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ

Partes do Processo

ALDEIDA SAMPAIO DA SILVA

CPF 005.***.***-91

Autor

ALVARO SALGADO DOS SANTOS

CPF 006.***.***-34

Autor

ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS

CPF 025.***.***-91

Autor

ABILIO SIMOES SAMPAIO

Autor

OSCAR PEREIRA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS

OAB/DF 21675•Representa: ATIVO

MARIZA DIAS MARUM JORGE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF 968•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/02/2025, 21:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 21:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 22:10

Não conhecido o recurso de ABILIO SIMÕES SAMPAIO, ALDEIDA SAMPAIO DA SILVA, ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS, ALVARO SALGADO DOS SANTOS, MANOEL CASSIMIRO DE SOUZA, MILTON GOMES PEREIRA, OSCAR PEREIRA DOS SANTOS e REINALDO DA SILVA AZEVEDO

27/11/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024, 18:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/10/2024, 13:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 22:10