0020136-91.2007.4.01.3400

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2007

Valor da Causa

R$ 22.800,00

Orgao julgador

14ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA

Partes do Processo

LUCIANO LOPES DOS SANTOS

CPF 082.***.***-89

Autor

EDSON LOPES DOS SANTOS JUNIOR

CPF 072.***.***-02

Autor

ROBERTA CRISTINA LOPES DOS SANTOS

CPF 030.***.***-83

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES SERV PUBLICO FEDERAL DO EST RIO DE JANEIRO

CNPJ 35.***.***.0001-69

Autor

RENATA SIQUEIRA COLLECT DE ARAUJO

CPF 092.***.***-08

Autor

Advogados / Representantes

MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA

OAB/RJ 133602•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de manifestação

19/03/2026, 12:20

Juntada de manifestação

10/03/2026, 12:57

Conclusos para despacho

09/03/2026, 09:16

Juntada de embargos de declaração

06/03/2026, 12:03

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 02:04

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2026, 16:34

Juntada de Certidão

19/02/2026, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 16:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2026, 16:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2026, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 16:34

Conclusos para despacho

01/12/2025, 17:17

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SILVA MARTINS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:44

Publicado Intimação polo ativo em 07/11/2025.

07/11/2025, 12:23

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 13:27

Despacho

•04/05/2026, 13:27

Decisão

•19/02/2026, 16:34

Decisão

•19/02/2026, 16:34

Petição intercorrente

•29/10/2025, 10:29

Petição intercorrente

•29/10/2025, 10:28

Decisão

•10/09/2025, 15:33

Ato ordinatório

•30/04/2025, 13:28

Ato ordinatório

•30/04/2025, 13:28

Decisão

•28/02/2025, 14:44

Despacho

•10/12/2024, 18:00

Despacho

•25/09/2024, 14:19

Despacho

•22/03/2024, 15:36

Sentença Tipo B

•15/03/2024, 16:09

Decisão

•01/03/2024, 14:55