0001612-11.2001.4.01.3803

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

PRINCESA DO TRIANGULO TURISTICA LTDA - ME

CNPJ 71.***.***.0001-31

Reu

OENDELIS ALVES BATISTA

CPF 133.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2024, 16:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/10/2024, 14:06

Juntado(a) - Processo Desarquivado

26/10/2024, 13:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 14:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

01/12/2023, 14:50

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/05/2023, 16:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/03/2023, 14:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2023, 14:29

Juntado(a) - Decisão

26/01/2023, 18:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/01/2023, 18:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/10/2022, 15:57

Documentos

OUTROS

•01/12/2023, 14:50