0008380-41.2014.4.01.3400

Apelacao Remessa NecessariaVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 09:54

Baixa Definitiva

05/09/2022, 09:54

Arquivado Definitivamente

27/09/2021, 06:35

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/09/2021, 06:35

Juntada de manifestação

26/05/2021, 21:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:49

Juntada de Certidão

10/05/2021, 19:44

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2021, 19:44

Expedição de Comunicação via sistema.

10/05/2021, 19:44

Julgado improcedente o pedido

10/05/2021, 19:44

Conclusos para julgamento

07/10/2020, 12:37

Juntada de Certidão.

06/10/2020, 17:07

Juntada de impugnação

13/07/2020, 19:24

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2020, 11:49

Juntada de Contestação

20/05/2020, 22:33

Documentos

Decisão

•26/03/2024, 16:11

Acórdão

•24/08/2022, 14:06

Acórdão

•24/08/2022, 14:06

Acórdão

•22/08/2022, 20:51