0004005-79.1996.4.01.3803

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

FORMATUAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ 25.***.***.0001-90

Reu

CELIA MARIA CALEFFI TEIXEIRA

Reu

ANTONIO SOARES TEIXEIRA

CPF 691.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO LOPES FREITAS FONSECA

OAB/MG 141756•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2024, 00:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/11/2024, 18:36

Juntado(a) - Processo Desarquivado

02/11/2024, 16:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

26/06/2024, 18:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2024, 18:27

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 10:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/05/2023, 13:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/12/2022, 13:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2022, 13:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/12/2022, 18:11

Juntado(a) - Decisão

07/12/2022, 18:11

Documentos

OUTROS

•08/05/2023, 13:47

OUTROS

•02/03/2022, 15:08