1001356-71.2016.4.01.3400

Mandado de Segurança CívelExame Nacional de Ensino Médio / ENEMEnsino Fundamental e MédioServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2016

Valor da Causa

R$ 820,00

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Remessa Necessária Cível · Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS

Partes do Processo

HIGOR CASSIANO MOREIRA DIAS

CPF 163.***.***-05

Autor

PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANISIO TEIXEIRA

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

JOSE FRANCISCO SOARES

Terceiro

PRESIDENTE DO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO FERREIRA DIAS

OAB/RJ 171816•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 17:17

Conclusos para despacho

06/07/2023, 13:48

Decorrido prazo de HIGOR CASSIANO MOREIRA DIAS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:04

Juntada de petição intercorrente

27/10/2022, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2022, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2022, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 16:18

Conclusos para despacho

19/04/2022, 18:52

Recebidos os autos

22/03/2021, 16:06

Juntada de informação de prevenção negativa

22/03/2021, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1001356-71.2016.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1001356-71.2016.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: HIGOR CASSIANO MOREIRA DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ANTONIO FERREIRA DIAS - RJ171816-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.678.363/0001-43 (RECORRIDO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[HIGOR CASSIANO MOREIRA DIAS - CPF: 163.424.017-05 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1001356-71.2016.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1001356-71.2016.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: HIGOR CASSIANO MOREIRA DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ANTONIO FERREIRA DIAS - RJ171816-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.678.363/0001-43 (RECORRIDO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[HIGOR CASSIANO MOREIRA DIAS - CPF: 163.424.017-05 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

22/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•06/07/2023, 17:17

Despacho

•20/04/2022, 16:18

Acórdão

•18/12/2020, 19:28

Despacho

•16/09/2020, 15:42

Despacho

•20/11/2017, 15:41

Sentença Tipo A

•22/06/2017, 19:12

Decisão

•19/02/2016, 16:38