1000798-25.2019.4.01.3811

Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 54.684,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Divinópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Divinópolis-MG 2° Grau · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJMG

Partes do Processo

ANTONIO VIRGOLINO DE ASSIS

CPF 253.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA DE LOURDES NOGUEIRA

CPF 479.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALDECI HELENO DE OLIVEIRA

OAB/MG 163467•Representa: PASSIVO

CLEITON VIEIRA ALEXANDRE

OAB/MG 170013•Representa: PASSIVO

JAILSON GUIMARAES SILVA

OAB/MG 191145•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

12/02/2026, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

12/02/2026, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 126

12/02/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 126

11/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 126

10/02/2026, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 07:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126

10/02/2026, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 07:24

Juntado(a)

10/02/2026, 07:22

Despacho

19/12/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 10:40

Juntada de Petição

07/08/2025, 08:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

07/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

16/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2025, 16:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 07:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2024, 05:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 15:02

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/07/2024, 18:40

OUTROS

•23/03/2024, 15:09

OUTROS

•27/09/2023, 10:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/04/2021, 19:04

OUTROS

•14/09/2020, 17:44

OUTROS

•04/10/2019, 11:45

OUTROS

•29/04/2019, 15:29