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1010901-63.2019.4.01.3400
Mandado de Segurança CívelColação de GrauEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2019
Valor da Causa
R$ 23.940,00
Orgao julgador
16ª Vara Federal Cível da SJDF
Processos relacionados
Partes do Processo
JOADSON SANTOS MOREIRA
CPF 002.***.***-85
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANISIO TEIXEIRA
DIRETOR
JOSE FRANCISCO SOARES
Advogados / Representantes
WANDERSON DUARTE PEIXOTO
OAB/DF 56799•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1010901-63.2019.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1010901-63.2019.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: JOADSON SANTOS MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDERSON DUARTE PEIXOTO - DF56799-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.678.363/0001-43 (RECORRIDO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOADSON SANTOS MOREIRA - CPF: 002.501.435-85 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
18/02/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1010901-63.2019.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1010901-63.2019.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: JOADSON SANTOS MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDERSON DUARTE PEIXOTO - DF56799-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.678.363/0001-43 (RECORRIDO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOADSON SANTOS MOREIRA - CPF: 002.501.435-85 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
18/02/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOADSON SANTOS MOREIRA, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: WANDERSON DUARTE PEIXOTO - DF56799-A. O processo nº 1010901-63.2019.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-02-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020) Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 21 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO
22/01/2021, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 16ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
11/12/2019, 15:40Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 09/12/2019 23:59:59.
10/12/2019, 06:40Decorrido prazo de DIRETOR DO INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA em 09/12/2019 23:59:59.
10/12/2019, 06:40Decorrido prazo de JOADSON SANTOS MOREIRA em 09/12/2019 23:59:59.
10/12/2019, 06:40Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/12/2019 23:59:59.
07/12/2019, 01:03Juntada de petição intercorrente
20/11/2019, 11:02Mandado devolvido cumprido
18/11/2019, 17:56Juntada de certidão de devolução de mandado
18/11/2019, 17:56Juntada de Petição (outras)
12/11/2019, 12:09Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
12/11/2019, 09:20Expedição de Mandado.
07/11/2019, 15:56Expedição de Comunicação via sistema.
07/11/2019, 15:55Documentos
Ato ordinatório
•14/06/2023, 14:16
Decisão
•12/10/2022, 11:58
Acórdão
•17/02/2021, 16:35
Despacho
•03/11/2020, 09:58
Acórdão
•01/07/2020, 20:15
Petição intercorrente
•20/11/2019, 11:02
Sentença Tipo B
•31/10/2019, 12:37
Decisão
•02/05/2019, 17:22