0066828-51.2016.4.01.0000

Agravo de InstrumentoReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM

Partes do Processo

MALU EMANUELY DE ARRUDA DIAS

CPF 989.***.***-00

Autor

ADELIAN DE MORAES CAJANGO OLIVEIRA

CPF 951.***.***-91

Autor

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/03/2021, 11:26

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

22/03/2021, 11:26

Decorrido prazo de União Federal em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 00:33

Decorrido prazo de MALU EMANUELY DE ARRUDA DIAS em 25/02/2021 23:59.

26/02/2021, 02:24

Decorrido prazo de MALU EMANUELY DE ARRUDA DIAS em 25/02/2021 23:59.

26/02/2021, 01:52

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 18/02/2021 23:59.

19/02/2021, 00:37

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 16/09/2020 23:59.

25/01/2021, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE - MT em 16/09/2020 23:59.

25/01/2021, 13:34

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 16/09/2020 23:59.

25/01/2021, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE - MT em 16/09/2020 23:59.

25/01/2021, 13:34

Publicado Intimação em 25/01/2021.

25/01/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

23/01/2021, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AGRAVANTE: MALU EMANUELY DE ARRUDA DIAS e outros Advogado do(a) AGRAVANTE: FERNANDA CAMILA PICOLLI - MT19716-A AGRAVADO: União Federal e outros (3) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN D E C I S Ã O Proferida sentença no juízo de origem, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, por perda superveniente de seu objeto, nos termos do art. 29, XXIII, do RITRF – 1ª Região. Publique-se. Intimem-se. Sem recurso, adotem-se as providências cabíveis. Brasília, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal RAFAEL PAULO SOARES PINTO Relator Convocado Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0066828-51.2016.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe

22/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2021, 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2021, 13:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/01/2021, 15:02

FORMAL DE PARTILHA

•14/11/2016, 13:51