0007878-62.2011.4.01.3803

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 3.939,96

Orgao julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara Cível e JEF Adjunto de Uberlândia

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

OBERTO EURIPEDES DA CUNHA

CPF 168.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PAULO MIOTO

OAB/SP 82643•Representa: ATIVO

LETICIA FONSECA HERRERA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MICHAEL MARIN MECHE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/01/2026, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

27/01/2026, 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150

24/01/2026, 01:17

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 156

18/12/2025, 03:20

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150

17/12/2025, 03:19

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 142

17/12/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 156

17/12/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 156

16/12/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

16/12/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

16/12/2025, 18:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150

16/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 142

16/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

15/12/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 16:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 17:22

OUTROS

•13/06/2022, 14:28

OUTROS

•16/07/2021, 19:07