1033481-87.2019.4.01.3400

Remessa Necessária CívelExame Nacional de Ensino Médio / ENEMEnsino Fundamental e MédioServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 8ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

BIANCA DOS SANTOS ALMEIDA

CPF 857.***.***-60

Autor

DIRETOR PRESIDENTE

Terceiro

PRESIDENTE DO

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

JOSE FRANCISCO SOARES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

17/11/2021, 17:55

Juntada de Informação

17/11/2021, 17:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

17/11/2021, 17:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:23

Decorrido prazo de BIANCA DOS SANTOS ALMEIDA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:23

Publicado Intimação em 19/02/2021.

27/02/2021, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 04:13

Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 18:13

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 18:13

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 18:13

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.678.363/0001-43 (RECORRIDO) e não-provido

17/02/2021, 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2021, 23:07

Juntada de certidão de julgamento

11/02/2021, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

23/01/2021, 02:41

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2021, 16:08

SENTENÇA TIPO A

•05/08/2020, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2020, 15:52

DECISÃO

•27/10/2019, 18:25