0001158-17.2008.4.01.3308

Apelação CriminalQuadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA

Partes do Processo

ROQUE ROCHA MONTEIRO

CPF 337.***.***-20

Autor

JAILTON NUNES MOREIRA

CPF 115.***.***-91

Autor

ROBERTO CARLOS FERNANDES BRITO

CPF 602.***.***-15

Autor

LAVINIA SILVA PALAFOZ

CPF 233.***.***-25

Autor

JUSTICA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO MARTINS DE SOUSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO RUI BARBOSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO DE LIMA

OAB/BA 30492•Representa: ATIVO

VLAMIR MOREIRA MARQUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS BRITTO DE LACERDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

20/08/2021, 11:16

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS FERNANDES BRITO em 03/03/2021 23:59.

04/03/2021, 00:14

Decorrido prazo de ROQUE ROCHA MONTEIRO em 03/03/2021 23:59.

04/03/2021, 00:14

Decorrido prazo de JAILTON NUNES MOREIRA em 03/03/2021 23:59.

04/03/2021, 00:14

Decorrido prazo de LAVINIA SILVA PALAFOZ em 24/02/2021 23:59.

27/02/2021, 04:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

27/02/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:57

Juntada de petição intercorrente

22/01/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 14:29

Juntada de certidão de processo migrado

21/01/2021, 14:29

Juntada de volume

12/01/2021, 22:58

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2025, 09:41

ACÓRDÃO

•04/04/2025, 09:41

ACÓRDÃO

•04/04/2025, 09:41

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•04/04/2025, 09:41

ACÓRDÃO

•04/04/2025, 09:41

ACÓRDÃO

•03/04/2025, 15:27

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 15:59

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 15:59

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 15:59

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•19/12/2024, 15:59

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•19/12/2024, 15:59

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 14:40