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0005836-93.2018.4.01.3803
Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2025
Valor da Causa
R$ 49.890,44
Orgao julgador
Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
CALABRIA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME
CNPJ 68.***.***.0001-50
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
13/12/2025, 01:56Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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31/08/2024, 12:11Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024, 00:05Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/02/2024, 11:22Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/01/2024, 14:29Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
31/01/2024, 14:28Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2024, 14:28Decisão interlocutória de Mérito
30/01/2024, 16:35Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
30/01/2024, 16:35Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
05/10/2023, 14:02Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
14/08/2023, 18:03Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023, 00:42Juntada de Petição - Juntada de manifestação
30/05/2023, 13:29Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/05/2023, 10:53Documentos
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