0035728-86.2014.4.01.3803

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 71.592,26

Orgao julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

MARCO VALERIO DE OLIVEIRA RAMOS - EPP

CNPJ 25.***.***.0001-65

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO CAETANO PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 05:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/10/2024, 16:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 15:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 14:54

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:37

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/07/2022, 21:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 21:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 21:36

Cancelada a movimentação processual

06/07/2022, 21:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022, 14:57

Cancelada a movimentação processual

04/07/2022, 14:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 08:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/05/2022, 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 06:25

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 06:22

Documentos

OUTROS

•06/07/2022, 21:36

OUTROS

•26/10/2021, 16:42