0000302-17.2017.4.01.3800

Cumprimento de sentençaFinanciamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/12/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

20ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · Juízo Titular da 11ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA

CNPJ 01.***.***.0001-43

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 18:49

Baixa Definitiva

22/08/2022, 18:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 02:17

Juntada de petição intercorrente

13/06/2022, 16:27

Juntada de petição intercorrente

04/06/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 19:16

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 19:16

Juntada de certidão

01/06/2022, 19:15

Juntada de certidão

18/05/2022, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2022, 23:01

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2022, 16:38

Conclusos para despacho

22/02/2022, 16:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 01:39

Juntada de petição intercorrente

15/09/2021, 17:59

Expedição de Comunicação via sistema.

06/09/2021, 13:48

Documentos

Despacho

•22/02/2022, 16:38