0043691-44.2010.4.01.3300

Mandado de Segurança CívelProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2010

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO

Partes do Processo

EDUARDO OLIVEIRA CAMPOS

CPF 641.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5 REGIAO

Terceiro

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5 REGIAO

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

Reu

Advogados / Representantes

RUI SOUZA NUNES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 09:47

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 16:40

Conclusos para despacho

27/06/2025, 14:54

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA CAMPOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:25

Juntada de Certidão

25/07/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2024, 09:29

Juntada de petição inicial

23/05/2024, 10:31

Recebidos os autos

23/05/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043691-44.2010.4.01.3300. APELADO: RUI SOUZA NUNES - BA8429 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO OLIVEIRA CAMPOS RUI SOUZA NUNES - (OAB: BA8429) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0043691-44.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EDUARDO OLIVEIRA CAMPOS Advogado do(a)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043691-44.2010.4.01.3300. APELADO: RUI SOUZA NUNES - BA8429 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO OLIVEIRA CAMPOS RUI SOUZA NUNES - (OAB: BA8429) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0043691-44.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EDUARDO OLIVEIRA CAMPOS Advogado do(a)

22/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

11/11/2020, 03:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO

12/03/2012, 14:51

REMESSA ORDENADA: TRF

12/03/2012, 11:25

Documentos

Despacho

•27/06/2025, 16:40

Ato ordinatório

•25/07/2024, 09:29

Decisão

•29/03/2024, 19:43