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0036460-59.2007.4.01.3400
Procedimento Comum CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2007
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
17ª Vara Federal Cível da SJDF
Processos relacionados
Partes do Processo
ERNESTINO PEREIRA BORGES
CPF 041.***.***-10
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
SUPERINTENDENTE SPU MA
RECEITA FEDERAL
2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/11/2022, 10:37Decorrido prazo de ERNESTINO PEREIRA BORGES em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022, 01:08Juntada de petição intercorrente
10/11/2022, 00:30Publicado Intimação em 03/11/2022.
04/11/2022, 05:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022, 05:05Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/10/2022, 14:51Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/10/2022, 14:51Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022, 14:50Ato ordinatório praticado
26/10/2022, 18:28Recebidos os autos
03/11/2021, 08:57Juntada de petição inicial
03/11/2021, 08:57Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036460-59.2007.4.01.3400. APELANTE: ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR - SP94625 POLO PASSIVO: ERNESTINO PEREIRA BORGES e outros Advogado do(a) APELADO: ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR - SP94625 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ERNESTINO PEREIRA BORGES ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR - (OAB: SP94625) ERNESTINO PEREIRA BORGES ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR - (OAB: SP94625) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0036460-59.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ERNESTINO PEREIRA BORGES e outros Advogado do(a)
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036460-59.2007.4.01.3400. APELANTE: ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR - SP94625 POLO PASSIVO: ERNESTINO PEREIRA BORGES e outros Advogado do(a) APELADO: ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR - SP94625 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ERNESTINO PEREIRA BORGES ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR - (OAB: SP94625) ERNESTINO PEREIRA BORGES ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR - (OAB: SP94625) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0036460-59.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ERNESTINO PEREIRA BORGES e outros Advogado do(a)
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036460-59.2007.4.01.3400. APELANTE: ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR - SP94625 POLO PASSIVO: ERNESTINO PEREIRA BORGES e outros Advogado do(a) APELADO: ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR - SP94625 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ERNESTINO PEREIRA BORGES ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR - (OAB: SP94625) ERNESTINO PEREIRA BORGES ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR - (OAB: SP94625) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0036460-59.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ERNESTINO PEREIRA BORGES e outros Advogado do(a)
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036460-59.2007.4.01.3400. APELANTE: ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR - SP94625 POLO PASSIVO: ERNESTINO PEREIRA BORGES e outros Advogado do(a) APELADO: ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR - SP94625 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ERNESTINO PEREIRA BORGES ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR - (OAB: SP94625) ERNESTINO PEREIRA BORGES ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR - (OAB: SP94625) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0036460-59.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ERNESTINO PEREIRA BORGES e outros Advogado do(a)
08/01/2021, 00:00Documentos
Ato ordinatório
•26/10/2022, 18:28
Decisão
•19/04/2021, 14:12