Voltar para busca
0020405-29.1999.4.01.0000
Apelação CívelÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/03/1999
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL
SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - SINASEMPU
JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA
MINISTERIO DO TURISMO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
18/05/2021, 14:47Decorrido prazo de União Federal em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 00:27Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - SINASEMPU em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 00:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 01:02Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
27/02/2021, 01:02Juntada de procuração/habilitação
03/02/2021, 19:26Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020405-29.1999.4.01.0000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0020405-29.1999.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - SINASEMPU FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - SINASEMPU INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
22/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020405-29.1999.4.01.0000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0020405-29.1999.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - SINASEMPU FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - SINASEMPU INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
22/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 21:25Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 21:25Juntada de Petição (outras)
25/11/2020, 21:23Juntada de Petição (outras)
25/11/2020, 21:23Juntada de Petição (outras)
25/11/2020, 21:19Juntada de Petição (outras)
25/11/2020, 21:19MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/11/2020, 14:50Documentos
DECISÃO
•02/06/2025, 16:34
ACÓRDÃO
•26/02/2025, 12:35
ACÓRDÃO
•26/02/2025, 12:35
ACÓRDÃO
•25/02/2025, 18:42