0066173-66.2018.4.01.3700

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2018

Valor da Causa

R$ 26.649,86

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/06/2021, 10:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:35

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO AGUIAR COMERCIO E REPRESENTACAO - ME em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 18:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

28/02/2021, 18:33

Juntada de manifestação

25/01/2021, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0066173-66.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO AGUIAR COMERCIO E REPRESENTACAO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO AGUIAR COMERCIO E REPRESENTACAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0066173-66.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO AGUIAR COMERCIO E REPRESENTACAO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO AGUIAR COMERCIO E REPRESENTACAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 21:54

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 21:54

Juntada de certidão de processo migrado

21/01/2021, 21:54

Juntada de volume

21/01/2021, 21:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 10:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/05/2020, 22:23

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/12/2019, 15:03

Documentos

Nenhum documento disponivel