1008647-17.2019.4.01.3304

Recurso Inominado CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA

Partes do Processo

APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

INSTITUTO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 06:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:46

Decorrido prazo de MARIVALDA CONCEICAO MACHADO em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA

05/09/2022, 16:33

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

05/09/2022, 16:33

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

19/07/2022, 12:50

Juntada de petição intercorrente

08/10/2021, 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA

26/07/2021, 12:04

Conclusos para decisão

26/07/2021, 12:04

Decorrido prazo de MARIVALDA CONCEICAO MACHADO em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 00:17

Decorrido prazo de MARIVALDA CONCEICAO MACHADO em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 00:37

Juntada de certidão de julgamento

22/06/2021, 19:16

Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2021, 22:40

Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 17:36

Documentos

ACÓRDÃO

•30/07/2024, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 10:03

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 10:40

DECISÃO

•05/09/2022, 16:33

ACÓRDÃO

•31/05/2021, 19:02

ACÓRDÃO

•17/12/2020, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2020, 09:39

SENTENÇA TIPO A

•03/06/2020, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2020, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2020, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2019, 13:59

DECISÃO

•23/08/2019, 20:02