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1038461-58.2020.4.01.0000
Agravo de InstrumentoFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF62° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/11/2020
Valor da Causa
R$ 83.663,46
Orgao julgador
GAB. 44 (Des. Federal ANDRÉ PRADO DE VASCONCELOS)
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
RODO POSTO ZOTE LTDA.
CNPJ 02.***.***.0001-65
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DEBORA EVELYN CUNHA
OAB/MG 158374•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
02/01/2025, 19:00Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
17/09/2022, 15:38Recebidos os autos
17/09/2022, 15:38Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
24/02/2021, 16:23Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo
24/02/2021, 16:22Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODO POSTO ZOTE LTDA. em 19/02/2021 23:59.
20/02/2021, 00:10Juntado(a) - Juntada de certidão
01/02/2021, 15:13Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1038461-58.2020.4.01.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002144-89.2018.4.01.3802 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:RODO POSTO ZOTE LTDA. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DEBORA EVELYN CUNHA - MG158374 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RODO POSTO ZOTE LTDA. - CNPJ: 02.443.415/0001-65 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
25/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1038461-58.2020.4.01.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002144-89.2018.4.01.3802 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:RODO POSTO ZOTE LTDA. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DEBORA EVELYN CUNHA - MG158374 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RODO POSTO ZOTE LTDA. - CNPJ: 02.443.415/0001-65 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
25/01/2021, 00:00Juntada de Petição - Intimação
22/01/2021, 09:46Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/01/2021, 09:46Despacho - Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021, 18:58Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
25/11/2020, 09:37Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
25/11/2020, 09:37Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.
25/11/2020, 09:37Documentos
OUTROS
•21/01/2021, 18:58