0004647-18.1997.4.01.3803

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

NACIONAL-COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME

CNPJ 38.***.***.0001-10

Reu

JOSE JOVIANO DE SOUZA

CPF 124.***.***-20

Reu

ERONIDES DE SOUZA BORGES

CPF 036.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO VIANA MARTINS

OAB/GO 5908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 02:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/11/2024, 17:58

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MGUBI01F para MGUBI03F)

19/11/2024, 17:47

Decisão interlocutória

18/11/2024, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2024, 10:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/08/2024, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/03/2024, 10:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2024, 10:49

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/08/2021, 15:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NACIONAL-COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE JOVIANO DE SOUZA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERONIDES DE SOUZA BORGES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:52

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 11:32