0002306-37.2016.4.01.3808

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.430,22

Orgao julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO

CNPJ 21.***.***.0001-88

Autor

MARINA ESPINDOLA CARDOSO DA SILVA

CPF 040.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

MARINA TAVARES DE MELO COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGLVACIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 18:26

Baixa Definitiva

08/01/2025, 16:28

Transitado em Julgado - Data: 20/12/2024

08/01/2025, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

20/12/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/12/2024, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/12/2024, 08:13

Publicação da Sentença - no dia 28/11/2024

28/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/11/2024

27/11/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2024

26/11/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

26/11/2024, 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 12:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 22:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/11/2024, 16:57

Documentos

SENTENÇA

•26/11/2024, 14:45