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0016688-09.2018.4.01.3600
Procedimento do Juizado Especial CívelIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/06/2021, 12:27Juntada de manifestação
09/03/2021, 10:41Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016688-09.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARINA FUZARIS DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARINA FUZARIS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
03/03/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
02/03/2021, 21:19Expedição de Outros documentos.
02/03/2021, 21:18Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
02/03/2021, 21:17Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016688-09.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARINA FUZARIS DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
02/03/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016688-09.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARINA FUZARIS DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARINA FUZARIS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
02/03/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016688-09.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARINA FUZARIS DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
24/02/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016688-09.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARINA FUZARIS DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
24/02/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016688-09.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARINA FUZARIS DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARINA FUZARIS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
24/02/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016688-09.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARINA FUZARIS DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARINA FUZARIS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
24/02/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016688-09.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARINA FUZARIS DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
24/02/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016688-09.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARINA FUZARIS DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
24/02/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016688-09.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARINA FUZARIS DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARINA FUZARIS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
24/02/2021, 00:00Documentos
Decisão
•05/05/2020, 22:34
Sentença (anexo)
•26/06/2019, 10:37
Documentos Diversos
•08/05/2019, 13:50
Ato ordinatório
•01/03/2019, 09:39
Ato ordinatório
•13/12/2018, 17:50