Voltar para busca
0000394-94.2014.4.01.3801
Apelação CívelComplementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/01/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Partes do Processo
PAULO NAZARIO DE OLIVEIRA
CPF 020.***.***-00
JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA
MINISTERIO DO TURISMO
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Certidão
08/03/2022, 15:25Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
08/07/2021, 17:17Juntada de Informação
08/07/2021, 17:17Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/07/2021, 17:17Decorrido prazo de PAULO NAZARIO DE OLIVEIRA em 26/03/2021 23:59.
07/07/2021, 10:45Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021, 00:54Juntada de petição intercorrente
09/03/2021, 12:12Juntada de petição intercorrente
03/03/2021, 18:04Expedição de Outros documentos.
02/03/2021, 17:37Expedição de Outros documentos.
02/03/2021, 17:37Expedição de Outros documentos.
02/03/2021, 17:37Expedição de Outros documentos.
02/03/2021, 17:37Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2021, 11:21Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2021, 17:12Juntada de certidão de julgamento
12/02/2021, 17:08Documentos
ACÓRDÃO
•25/02/2021, 18:00
ACÓRDÃO
•02/07/2020, 17:00