1000101-84.2017.4.01.3904

Apelação CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2018

Valor da Causa

R$ 57.320,41

Orgao julgador

Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Processos relacionados

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Partes do Processo

HELENA DE ALBUQUERQUE COSTA

CPF 105.***.***-91

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 26.***.***.0549-84

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 26.***.***.0516-16

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIA FREIBERG

OAB/RS 55832•Representa: ATIVO

CLAUDIA FREIBERG

OAB/RS 55832•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

28/06/2023, 10:45

Juntada de Informação

28/06/2023, 10:45

Recebidos os autos

28/06/2023, 10:44

Juntada de certidão

28/06/2023, 10:44

Juntada de certidão

28/06/2023, 10:43

Juntada de Certidão

18/04/2023, 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/04/2023, 07:27

Juntada de Informação

18/04/2023, 07:27

Juntada de certidão

31/03/2023, 13:08

Juntada de contrarrazões

31/03/2023, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2023, 13:41

Juntada de petição intercorrente

01/02/2023, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2023, 15:51

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

02/12/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 14:26

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL

•02/12/2022, 13:17

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL

•02/12/2022, 13:17

DECISÃO

•03/11/2022, 14:26

ACÓRDÃO

•22/02/2021, 15:51

ACÓRDÃO

•19/08/2020, 15:43

DESPACHO

•24/09/2018, 19:41

DESPACHO

•28/08/2018, 17:48

SENTENÇA TIPO A

•06/07/2018, 11:25

DESPACHO

•09/04/2018, 16:28

DESPACHO

•26/02/2018, 16:42

DESPACHO

•24/01/2018, 11:51

DOCUMENTOS DIVERSOS

•14/12/2017, 21:50

DESPACHO

•05/10/2017, 13:45