0014537-67.2009.4.01.3800

Mandado de Segurança CívelPosse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 11ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 20ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR

CPF 531.***.***-34

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG

CNPJ 17.***.***.0001-04

Reu

REITOR DA UFMG - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

JAIME NAPOLES VILLELA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 04:08

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

09/11/2021, 19:14

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/11/2021, 19:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:11

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

16/04/2021, 11:55

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

16/04/2021, 11:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 17:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/04/2021, 17:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REITOR DA UFMG em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 02:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 01:52

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014537-67.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 20ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR e outros POLO PASSIVO: MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REITOR DA UFMG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Documentos

OUTROS

•08/04/2021, 17:29