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1038194-80.2020.4.01.3300
Recurso Inominado CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/11/2020
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA IARA DE JESUS
CPF 020.***.***-40
JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA
MINISTERIO DO TURISMO
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/09/2021, 13:57Juntada de Informação
23/09/2021, 19:23Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/09/2021, 19:18Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
08/06/2021, 22:13Decorrido prazo de MARIA IARA DE JESUS em 26/04/2021 23:59.
27/04/2021, 00:51Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021, 00:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021, 00:00Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2021, 23:00Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2021, 23:00Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 00:38Expedição de Outros documentos.
12/02/2021, 12:09Conhecido o recurso de DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO - CPF: 945.566.605-72 (ADVOGADO) e não-provido
12/02/2021, 12:09Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2021, 15:17Expedição de Outros documentos.
22/01/2021, 17:21Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 14:34Documentos
ACÓRDÃO
•11/02/2021, 17:49
ATO ORDINATÓRIO
•06/11/2020, 10:38
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•16/10/2020, 18:59
SENTENÇA TIPO B
•01/10/2020, 11:38
ATO ORDINATÓRIO
•08/09/2020, 20:41
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•01/09/2020, 17:38
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•01/09/2020, 17:38
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•01/09/2020, 17:38