1008603-73.2020.4.01.3300

Recurso Inominado CívelAtualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 54.157,78

Orgao julgador

2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Partes do Processo

SANDOVAL MARTINS MANCIOLA FILHO

CPF 156.***.***-91

Autor

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

08/07/2021, 12:13

Juntada de Informação

07/07/2021, 18:43

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

07/07/2021, 18:43

Decorrido prazo de SANDOVAL MARTINS MANCIOLA FILHO em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 00:39

Juntada de petição intercorrente

22/02/2021, 19:09

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 09:46

Conhecido o recurso de ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA - CPF: 040.065.015-01 (ADVOGADO) e não-provido

12/02/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 14:36

Incluído em pauta para 10/02/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

21/01/2021, 14:28

Conclusos para julgamento

20/11/2020, 16:07

Recebidos os autos

20/11/2020, 14:19

Distribuído por sorteio

20/11/2020, 14:19

Documentos

ACÓRDÃO

•11/02/2021, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2020, 18:19

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/10/2020, 19:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/10/2020, 19:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/10/2020, 19:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/10/2020, 19:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/10/2020, 19:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/10/2020, 19:26

SENTENÇA TIPO A

•24/09/2020, 13:06

DESPACHO

•15/05/2020, 17:58

DESPACHO

•04/04/2020, 06:54

DOCUMENTOS DIVERSOS

•28/02/2020, 16:25