0003870-24.2011.4.01.3809

Apelacao Remessa NecessariaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 41 (Des. Federal MÔNICA SIFUENTES)

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Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

G. A. PEDRAS LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/04/2026, 20:05

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

05/02/2024, 13:06

Juntado(a) - Juntada de Informação

05/02/2024, 13:04

Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado

05/02/2024, 12:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

05/02/2024, 12:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de G. A. PEDRAS LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/12/2023, 20:34

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 00:08

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/11/2023, 10:05

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/11/2023, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2023, 10:05

Recurso Especial não admitido

27/07/2023, 11:05

Recurso Extraordinário não admitido

27/07/2023, 11:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

06/11/2022, 17:18

Documentos

DECISÃO

•27/07/2023, 11:05

DECISÃO

•27/07/2023, 11:01

ACÓRDÃO

•18/12/2020, 10:49