0000452-18.2019.4.01.3803

Embargos A Execucao FiscalContribuição INCRAContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2019

Valor da Causa

R$ 30.279,21

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

CHASSI SERVICOS E PECAS LTDA - ME

CNPJ 04.***.***.0001-40

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 19:58

Baixa Definitiva

30/08/2022, 19:58

Arquivado Definitivamente

01/06/2021, 12:06

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

01/06/2021, 12:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 09:13

Decorrido prazo de CHASSI SERVICOS E PECAS LTDA - ME em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

28/02/2021, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 21:04

Juntada de manifestação

27/01/2021, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000452-18.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: CHASSI SERVICOS E PECAS LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHASSI SERVICOS E PECAS LTDA - ME BRUNA THALITA AQUINO SILVA - (OAB: MG189471) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000452-18.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: CHASSI SERVICOS E PECAS LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHASSI SERVICOS E PECAS LTDA - ME BRUNA THALITA AQUINO SILVA - (OAB: MG189471) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 17:44

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 17:44

Juntada de certidão de processo migrado

22/01/2021, 17:44

Juntada de volume

22/01/2021, 17:43

Documentos

Nenhum documento disponivel