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0060762-14.2010.4.01.3800
Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/04/2026
Valor da Causa
R$ 11.476,15
Orgao julgador
Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
PAULO ACACIO MARTINS
CPF 024.***.***-15
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
18/04/2026, 05:49Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
29/06/2021, 12:37Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
21/06/2021, 18:09Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
21/06/2021, 18:09Despacho - Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021, 18:09Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
20/06/2021, 13:49Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ACACIO MARTINS em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 03:37Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.
28/02/2021, 21:14Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 21:14Juntada de Petição - Juntada de manifestação
27/01/2021, 14:59Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060762-14.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO ACACIO MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ACACIO MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060762-14.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO ACACIO MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ACACIO MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/01/2021, 18:16Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/01/2021, 18:16Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
22/01/2021, 18:16Documentos
OUTROS
•21/06/2021, 18:09