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0012732-03.2014.4.01.3801
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/04/2026
Valor da Causa
R$ 1.000.000,00
Orgao julgador
Juízo Titular da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Juiz de Fora
Processos relacionados
Partes do Processo
ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA.
CNPJ 17.***.***.0001-62
SOLAR COMUNICACOES S.A.
CNPJ 21.***.***.0001-29
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Advogados / Representantes
GILSON JOSE RASADOR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
15/04/2026, 17:09Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
24/02/2021, 15:32Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/02/2021, 11:57Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/02/2021, 11:54Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/02/2021, 11:54Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/02/2021, 11:54Juntado(a) - Habilitação
08/02/2021, 11:54Juntada de Petição - Juntada de manifestação
11/01/2021, 13:46Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012732-03.2014.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA. e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLAR COMUNICACOES S.A. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012732-03.2014.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA. e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLAR COMUNICACOES S.A. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 13:15Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 13:14Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 13:14Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
04/12/2020, 13:49Juntado(a) - Juntada de volume
04/12/2020, 13:48Documentos
Nenhum documento disponivel