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0002567-77.2017.4.01.3804
Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2025
Valor da Causa
R$ 47.392,25
Orgao julgador
Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA MARTINS - EPP
CNPJ 09.***.***.0001-06
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/12/2025, 00:55Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
30/01/2025, 17:30Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
05/11/2024, 18:52Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/11/2024, 18:43Despacho - Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022, 16:46Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
27/04/2022, 16:46Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
21/04/2022, 00:21Despacho - Proferido despacho de mero expediente
21/04/2022, 00:21Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
07/10/2021, 16:12Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA MARTINS - EPP em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 03:37Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.
28/02/2021, 21:40Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 21:40Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/02/2021, 10:49Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002567-77.2017.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA MARTINS - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA MARTINS - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002567-77.2017.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA MARTINS - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA MARTINS - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00Documentos
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