0000635-98.2010.4.01.3804

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 23.242,32

Orgao julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

JOTA M INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES LTDA - ME

CNPJ 03.***.***.0001-57

Reu

RILDO RENATO RODRIGUES TEIXEIRA

CPF 531.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 07:53

Baixa Definitiva

19/09/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

20/08/2025, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

20/08/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2025, 13:26

Declarada decadência ou prescrição

13/08/2025, 13:26

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 11:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/08/2025, 11:54

Juntada de Petição

04/04/2025, 17:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/01/2025, 16:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 14:15

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:37

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/01/2024, 14:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

25/10/2023, 13:46

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/10/2023, 14:52

Documentos

SENTENÇA

•13/08/2025, 13:26

OUTROS

•14/12/2022, 18:40

OUTROS

•07/04/2022, 22:19