0001758-53.2018.4.01.3804

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 26.321,85

Orgao julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

JOSE ROGERIO DA SILVEIRA - EPP

CNPJ 07.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALAN FABIO DIAS BORGES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 13:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 17:29

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

25/11/2022, 00:44

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/05/2022, 16:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ROGERIO DA SILVEIRA - EPP em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 18:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/11/2021, 14:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 15:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/11/2021, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 15:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 15:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/07/2021, 16:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ROGERIO DA SILVEIRA - EPP em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 04:51

Documentos

OUTROS

•24/11/2021, 14:20

OUTROS

•18/11/2021, 15:06