Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0003678-33.2016.4.01.3804

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2025
Valor da Causa
R$ 124.520,18
Orgao julgador
Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
OTAVIO RENNO DE CARVALHO DIAS
CPF 274.***.***-48
Reu
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:09

Baixa Definitiva

16/08/2025, 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 07:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/08/2025, 07:20

Juntada de Petição

01/08/2025, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/01/2025, 16:20

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2024, 11:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 18:43

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/03/2023, 11:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/01/2023, 14:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/01/2023, 14:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/01/2023, 14:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2023, 14:42
Documentos
SENTENÇA
15/08/2025, 11:01
OUTROS
12/01/2023, 14:42
OUTROS
09/03/2022, 16:38