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0005171-45.2016.4.01.3804
Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2025
Valor da Causa
R$ 34.817,11
Orgao julgador
Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
GRANITOS SAO SEBASTIAO LTDA - EPP
CNPJ 02.***.***.0001-10
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/12/2025, 07:52Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/01/2025, 14:12Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
07/11/2024, 14:11Juntado(a) - Processo Desarquivado
07/11/2024, 13:33Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/02/2023, 10:34Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
22/02/2023, 14:24Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
15/02/2023, 23:25Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/02/2023, 23:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023, 23:25Juntado(a) - Juntada de Certidão
15/02/2023, 23:25Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
14/02/2023, 13:22Juntada de Petição - Juntada de manifestação
25/12/2022, 12:37Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2022, 11:44Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2022, 17:12Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
10/08/2022, 17:12Documentos
OUTROS
•15/02/2023, 23:25
OUTROS
•21/04/2022, 00:20