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0005171-45.2016.4.01.3804

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2025
Valor da Causa
R$ 34.817,11
Orgao julgador
Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
GRANITOS SAO SEBASTIAO LTDA - EPP
CNPJ 02.***.***.0001-10
Reu
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 07:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 14:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 14:11

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/02/2023, 10:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

22/02/2023, 14:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 23:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/02/2023, 23:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 23:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/02/2023, 23:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/02/2023, 13:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/12/2022, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2022, 11:44

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2022, 17:12

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

10/08/2022, 17:12
Documentos
OUTROS
15/02/2023, 23:25
OUTROS
21/04/2022, 00:20