Voltar para busca
0029326-81.2003.4.01.3800
Procedimento Comum CívelDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/06/2003
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Orgao julgador
6ª Vara Federal Cível da SJMG
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 23.***.***.0001-75
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
SUPERINTENDENTE SPU MA
RECEITA FEDERAL
2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
22/08/2022, 20:24Baixa Definitiva
22/08/2022, 20:24Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029326-81.2003.4.01.3800. APELANTE: MARIA REGINA DE ABREU LUZZI - MG65614-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS MARIA REGINA DE ABREU LUZZI - (OAB: MG65614-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0029326-81.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS Advogado do(a)
26/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029326-81.2003.4.01.3800. APELANTE: MARIA REGINA DE ABREU LUZZI - MG65614-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS MARIA REGINA DE ABREU LUZZI - (OAB: MG65614-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0029326-81.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS Advogado do(a)
26/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
28/10/2020, 03:06REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 170
16/12/2009, 08:15REMESSA ORDENADA: TRF
11/12/2009, 17:14RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
11/12/2009, 08:19RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/12/2009, 15:54CARGA: RETIRADOS AGU - 15 DIAS
23/11/2009, 09:10INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
23/11/2009, 08:41INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
23/11/2009, 08:40INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/11/2009, 11:07INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
19/11/2009, 10:17DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/11/2009, 10:17Documentos
Nenhum documento disponivel