0002255-45.2019.4.01.3800

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.481,72

Orgao julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 2 REGIAO

CNPJ 17.***.***.0001-62

Autor

CARLOS ALBERTO PAULINO DIAS

CPF 034.***.***-92

Reu

Advogados / Representantes

ROSA ISABEL DE CASTRO ALVARES NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCY ALVARES NOGUEIRA

OAB/MG 6075•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/11/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 14:31

Despacho

25/09/2025, 09:52

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

09/09/2025, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/04/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 00:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

20/03/2025, 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

18/03/2025, 20:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

11/02/2025, 14:29

Expedição de mandado

07/02/2025, 06:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2025, 00:23

OUTROS

•12/12/2024, 18:38

OUTROS

•26/01/2022, 20:09