0010129-77.2016.4.01.3803

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 48.001,97

Orgao julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

A & J CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - ME

CNPJ 16.***.***.0001-76

Reu

ALINE FERNANDES ALVES LIMA

CPF 084.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 23:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/07/2024, 11:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/07/2024, 17:11

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 11:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

25/03/2024, 11:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2024, 11:13

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/02/2023, 14:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/01/2023, 18:26

Juntado(a) - Decisão

26/01/2023, 18:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/10/2022, 15:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/08/2022, 12:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022, 17:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/06/2022, 12:56

Documentos

OUTROS

•25/03/2024, 11:16

OUTROS

•20/06/2022, 12:56